Direito de Processo Civil

Defesa e representação de pessoas singulares e coletivas em processos civis.

A atividade legislativa, consequência da realidade política atual, repercute-se diretamente na necessidade de adaptação constante dos processos civis e comerciais. A CLM ASESORES conta com profissionais especializados em processo civil, capazes de prestar assessoria a partir da perspetiva do assunto em questão e sempre em sintonia com a realidade do processo, gerando uma maior fiabilidade e controlo do mesmo desde o início. A exigência e as características do processo civil requerem a especialização em matérias como:

• Processos Ordinários.
• Defesa em julgamentos executivos bancários.
• Processos em defesa de utilizadores e empresas em matéria bancária.
• Processos em defesa de interesses particulares em matéria de investimentos financeiros.
• Processos Simplificados.
• Recursos de Apelação em matéria Civil e Comercial.
• Recursos de Cassação em matéria Civil e Comercial.
• Procedimentos de Injunção de Pagamento.
• Atividades de Mediação.

Direito Civil e Comercial

Assessoria jurídica a particulares e empresas.

Direcionada para a assessoria jurídico-preventiva e a fim de evitar processos ou situações de risco, a Sociedade estuda e presta assessoria sobre as repercussões derivadas de atos jurídicos próprios de particulares ou de empresas. A coordenação permanente e imediata com o departamento fiscal oferece uma informação mais completa ao cliente com vista à adoção das decisões mais adequadas às suas necessidades, tanto naquilo que seja juridicamente válido como fiscalmente ideal. Para o efeito, o departamento de Direito Civil e Comercial desenvolve as seguintes matérias:

• Constituição de sociedades.
• Atos societários ordinários.
• Aumentos e Reduções de Capital.
• Fusões.
• Cisões.
• Aquisições de empresas.
• Assessoria em matéria Sucessória.
• Elaboração de Testamentos.
• Assistência e coordenação em Cartórios Notariais.
• Projeções de Negócios.
• Assessoria em matéria Imobiliária.
• Redação de documentação preparatória e definitiva de negócios jurídicos.
• Assessoria em matéria Hipotecária.
• Coordenação com entidades Financeiras.

Direito das Falências

Falência de pessoas singulares e coletivas.

Com a única ideia de proporcionar aos nossos clientes uma assessoria completa em situações de crise, que permita superar ou tratar ordenadamente as liquidações de empresas, o Departamento de Falências, em coordenação com o Departamento Fiscal, presta assessoria preventivamente, estabelecendo planos de viabilidade e protocolos de ação a empresas, especialmente nas seguintes matérias:

• Análise de situações empresariais ou particulares em cada caso.
• Estudo da documentação comercial, fiscal e contabilística.
• Redação de relatórios preliminares. Planos de viabilidade e protocolos de ação.
• Preparação de processos de falência.
• Acompanhamento e intervenção em todas as fases do processo de falência.
• Defesa no processo de qualificação.
• Assistência jurídica em qualquer incidente do processo de falência até à sua resolução definitiva.
• Assessoria pós-processo de falência. Atualização de planos de viabilidade. Acompanhamento com o cliente das etapas do Acordo.
• Operações empresariais e comerciais paralelas e acessórias aos processos de falência.
• Comparência, acompanhamento e ações em processos de falência, em defesa dos créditos dos clientes.

Direito de Família

Com uma longa experiência em matéria de direito de família, mobilizados pelo caráter particularmente sensível da matéria, o Departamento de Família trabalha em coordenação com equipas e clínicas de psicólogos para tentar soluções preventivas que evitem processos contenciosos. O desenvolvimento completo da matéria inclui:

• Estudo prévio de cada situação.
• Negociações com base nos interesses comuns.
• Preparação e Direção jurídica em pedidos de separação e divórcio.
• Ações em Medidas Provisórias.
• Preparação de Planos Parentais e outras documentações complementares dos processos de família.
• Assistência em Mediações.
• Procedimentos decorrentes da filiação.

Direito do Trabalho

O Departamento de Direito do Trabalho trata e defende os interesses de particulares e empresas e dá cobertura essencial nesta matéria em operações de insolvências e comerciais, no âmbito de uma assessoria global. Essencialmente trata as matérias de:

• Convenções coletivas e pactos de empresa.
• Prevenção de riscos profissionais.
• Contencioso do trabalho.
• Contratação de trabalho (condições de trabalho, alterações substanciais de condições de trabalho, procedimentos disciplinares).
• Contratos de trabalho especiais.
• Procedimentos em matéria de Segurança Social.

Elaboração de pareceres especializados

Elaboração de pareceres jurídicos solicitados por particulares, empresas ou profissionais do âmbito jurídico.

Direito penal

Em matéria de direito penal, tanto preventivo como processual, a CLM Assessores conta como parceiro externo com o escritório do conceituado penalista Fermín Morales, através do escritório Gabinete Jurídico Fermín Morales.